INFORMAÇÃO É FORMAÇÃO

quarta-feira, 20 de abril de 2011

O DINAMISMO TECNOLÓGICO ANGOLANO PERANTE A LEGISLAÇÃO



Por: Bento dos Santos

O actual progresso tecnológico verificado no sector da comunicação social tem obrigado os governos de muitos países a tomarem uma postura contundente, recorrendo ao campo da legislação, como mecanismo político de controlo. Tal facto, visa dar resposta aos complexos problemas que dai derivam com destaque a nova onda de instabilidade política que emerge em alguns estados, resultantes da amplificação e fluidez das informações através de ciclos próprios como caso das actuais “redes sociais”.

No caso específico de Angola o assunto ainda carece de uma animada discussão. Apesar do governo angolano já ensaiar as suas politicas sobre o assunto “através da elaboração unilateral de um denominado: Anteprojecto da Lei das Tecnologias de Informação”, classifico como unilateral porque apesar de estas leis serem formuladas por entendidos em direito, não se conhece o tratamento técnico, por parte da principal classe profissional (Comunicólogos, Jornalistas, Publicitários, etc.) a ser visada pela proposta em causa.

Como a natureza do campo tecnológico desenvolve-se no social, cultural, económico, religioso, científico ou mesmo político, este desenvolvimento tecnológico criou o ambiente propício para a emancipação persuasiva, através de debates online, fóruns, chat, etc., desmistificando códigos que durante décadas estiveram protegidos, chegando até mesmo a derrubar e eleger indirectamente novos governos.

Quase que involuntariamente o “bum” das tecnologias de informação transporta consigo uma nova e poderosa indústria da persuasão.

Não descurando as partes enunciadas, refuto, que tais, formam as reais sociedades democráticas, pois simultaneamente, o poder adquirido pelos media na sociedade contemporânea têm conduzido a uma acrescida protecção dos direitos da personalidade, centrada em bens jurídicos autonomizados como a imagem, a palavra ou a reserva da vida privada e familiar.

Perante os factos, representa um amplo retrocesso se as politicas criadas no sentido de regulamentar as tecnologias de informação foram emanadas da forja filosófica da imposição. Assim como efeito “boomerang” aqueles que (supostos experts do direito) consideram as redes sociais como o “monstro da democracia”, acabam por o fortalecer, uma vez que o foco desta actividade é sempre no âmbito externo. Comunicar é Socializar.

Deste modo, supõe-se que quase todos os ramos do Direito conhecem desenvolvimentos específicos nesta área. No entanto questiona-se a abordagem de matérias tão diversas com características próprias como a Publicidade, Comunicação Institucional, a famosa “Relações Públicas que até ontem era levar a mala do chefe” entre outras, (segundo um spot veiculado a anos na nossa praça), fossem ensaiadas apenas mecanicamente.

Ao ensaiarmos a legislação tecnológica não devemos esquecer um aspecto importante que emana nos regimes democráticos, diz respeito á dicotomia sigilo versus publicidade. Em democracia, a necessidade de que as acções da administração e dos seus órgãos sejam públicos é um princípio fundamental.

A título conclusivo, talvez seria oportuno recorrermos ao “Freedon of information act, de 1974, alterado, em 1978 para Freedon of information reform act, de origem americana, que regula o direito e acesso a informação e disciplina o rito processual do habeas data.

Assim, a dispersão e a complexidade do quadro normativo da Comunicação Social, carece de uma reflexão mais profunda (incluindo a classe) sobre este sector, a quem, quando convêm, se reconhece um papel essencial na formação da opinião pública e um lugar destacado na actividade económica nacional e internacional.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

ANGOLA NOVE ANOS DE PAZ…E POR CÁ, ESTA TUDO BEM?


Nove anos, não são nove dias… Estas afirmações não constituem novidade na abordagem dos pacatos cidadãos, no entanto, quando resgatadas para formular um exercício reflectivo sobre um período em que nós nos vimos na condição de autores ou responsáveis pelo desfecho das situações que definem o curso das nossas vidas a sua importância e contextualização já é muito mais abrangente.


Ninguém devia estar isolado desta questão, enquanto cidadão angolano. No entanto falar de paz, resgata falar de política, até porque hoje abordar fenómenos sociais, resgata abordagem política.


Se o processo de governação estivesse restrito a simples acção de imitação das boas práticas e dos bons exemplos entre estados, talvez nem sequer a gestão estaria incorporada no leque das ciências universais. Talvez as nossas políticas não se restringissem na aparência…


Pois é necessário saber as quantas andamos, para podermos avaliar o quanto somos capazes.


Certo dia, um amigo expatriado fez-me duas perguntas. Na primeira ele quis saber se em Angola existem ricos? Segundo ele os ricos têm comportamentos sociais muito similares, e por lá, não se conhece nenhuma acção de filantropia desenvolvida no nosso país pelos nossos ricos…


A segunda questão, foi sobre a pobreza, ele quis saber se a maioria da população Angolana era pobre como na sua terra, ou era desgraçada como a dos países pobres em recursos naturais…


Enfim não o respondi, convidei-lhe para conhecer Angola, talvez nesta altura lhe dê uma resposta mais prática.


É verdade que o período de vivencia de paz trouxe muitos ganhos. Também se reconhece que com a paz inúmeros problemas até então, aparentemente abstractos se emanciparam, exigindo que muitos indivíduos, ontem os melhores, se superassem e se adaptassem ao presente sob a luz do futuro, conforme descrito no perfil empresarial da visão da empresa angolana Mestres & Serviços.


Assim como a passagem económica da idade media para a moderna que originou o surgimento do capitalismo, por cá, não é diferente. O binómio fim da guerra e vigência da paz trouxe consigo inúmeros desafios, razão para dizer, precisamos se adaptar ao presente sob a luz do futuro…


E então por cá, tudo bem?


obvio que é quase impossível estar tudo bem por cá, não só por cá, mas também por lá…


Parece intangível estar tudo bem; Mas não é intangível estar melhor ou bem melhor…


Afinal, graças a paz, temos mais escolas! Ilusória resolução do problema; e então…onde esta a qualidade do ensino, se os professores são postos em último lugar quando o assunto é valorização?


Graças a paz, já podemos viajar por estradas, aliás o país nunca teve tanta morte por acidentes nas estradas, como agora…


Com a paz temos mais hospitais, mais centros médicos…entretanto, ainda prevalece a nuvem da dúvida, se estas instituições prestam mesmo serviços de atendimento a saúde da população?!


Queremos distância delas…pelo menos até serem mesmo hospitais!


Graças a paz temos mais casas, estamos a construir inúmeras residências, novos bairros, novas cidades…


Para quem viver?! O primo Juca, que nem sequer sabe ainda usar a sanita…


E a nossa polícia, graças a paz temos muitos policiais, ou melhor todos policias…por isso a criminalidade intensificou-se de forma mais violenta nos últimos tempos. Mata-se por tudo, por nada, e por mais um copo...


E na formação do homem, graças a paz, temos mais doutores e doutoras, aliás está na moda…e fazem o quê? O materialismo actual os têm obrigado a converterem-se em comerciantes engravatados… Também, sem massa você e o teu canudo e o teu saber, não são nada!


Graças a paz, já sabemos que a luz vai todos os dias mas não partiram os postos de luz. Seria oportuno se a empresa Edel pára-se de gastar dinheiro público com avisos desnecessários da falta de energia…O mais correcto seria a Edel anunciar que no dia tal de y as ruas tais e y terão luz…


Sobre a água, sabemos que temos bwé de rios, mas água na torneira, ainda é como asfalto nas ruas, só para boss; Graças a paz o fino voltou na moda com o negócio das serpentinas. Graças a paz, as miúdas já tiram toda roupa na rua, e argumentam que é dança, uma tal do cabwá…


Graças a paz, já temos os nossos videntes políticos, com novos nomes “especialistas, analistas, mentiritas etc.”.


Graças a paz já não temos comerciantes angolanos, agora deixamos este negócio para os Bari-bari, angolano agora é só politi-empresário…


Graças a paz temos uma super empresa pública, que detém o super conhecimento de todas áreas, e de lá, podemos tirar todas soluções para todos super problemas sociais. Só os de lá é que sabem o que é bumbar, só os de lá é que pensam…


Graças a paz em Angola já não entra carro com mais de três anos, mesmo com zero km é só ter mais de três anos não entra. Assim graças a paz teremos as ruas mais bonitas daqui a mais de três anos.


Nas ruas só vão circular carros de modelos recentes, a desfilarem pelos nossos buracos com mais de três anos… Sim senhora, os nossos madiés pensam ya!


Enfim, graças a paz sabemos as quantas andamos… Andamos num salva-se que poder!