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domingo, 7 de setembro de 2008

ELEIÇÕES 2008 EM ANGOLA

CONSTATAÇÃO DE UM ELEITOR

Sou Angolano vivo em Angola, acompanhei e participei no processo eleitoral angolano, não sou na cidade de Luanda onde resido mas também tive a iniciativa de deslocar-me inúmeras vezes ao interior do país pelo que constatei que as eleições em Angola foram realizadas num clima pacífico onde se destacou o protagonismo dos diversos actores políticos. As eleições em Angola foram livres e justas. Passo a ser mais abrangente afirmando que o processo eleitoral no seu todo teve uma avaliação positiva; Sustento esta afirmação com base nos factos a que me foi constatado a partir das campanhas eleitorais para a legislativas, estendendo à presença dos partidos políticos nos meios de comunicação que a meu ver foram puramente individualistas, a constar no modo pelo qual os partidos políticos organizaram a participação de seus candidatos nos programas eleitorais. Estes resgataram junto do eleitorado consequências significativas tanto sobre a sua imagem pública quanto sobre o seu desempenho nas urnas.

A nossa divisão eleitoral foi plurinominal pois o sistema proporcional a que nos submetemos esta associada a esta jurisprudência. Relativamente ao segundo atributo dos sistemas eleitorais que consiste na estrutura do voto que determinou o nosso grau de liberdade democrática (nós eleitores em relação à oferta dos partidos) o nosso voto foi categórico, tendo em conta que nos foi oferecido um cardápio mutuamente exclusivo de alternativas partidárias, dentre as quais cada um de nós escolheu o partido da sua conveniência dentre todos que disputaram as eleições. Este procedimento define inicialmente o quociente eleitoral (QE) que é igual ao somatório de todos os votos válidos dividido pela magnitude do número de eleitores circunscritos.

1º O que determina a quantidade mínima de votos que um partido necessita para obter o direito de eleger algum parlamentar, e funciona como cláusula de exclusão. Assim sendo a fórmula eleitoral a dotada pela CNE (comissão nacional eleitoral) tratou directamente do princípio de representação que permitiu diferenciar, a partir da votação a todos os competidores, os vitoriosos dos derrotados.
Gostaria de enfatizar algumas questões tidas a meu ver como as mais problemáticas neste processo:
1º Porque motivos o eleitor resolve comparecer às urnas no dia da eleição ou, inversamente, resolve ignorar o processo eleitoral?
 
2º O que leva esse mesmo eleitor a decidir votar no candidato/partido A e não no candidato/partido B?

3º Ao correlacionar-mos as fases estruturais que este esteve envolvido o processo eleitoral notamos uma ampla complexidade a que se submetia o seu exercício. Veio a confirmar a tese de Bachelar que afirmou que a “realidade nunca se nos oferece directamente, mas é captada e construída” assim o fizemos mais uma vez com o processo eleitoral que envolveu toda dinâmica social. No entanto a informação divulgada pela CNE sob a prescrição no que corresponderia ao local para o eleitor exercer o seu direito de voto provocou insatisfação, motivou excessivamente a ansiedade tendo em conta que este último (eleitor) localiza-se maioritariamente em contextos de baixa informação, isto é, o imperativo que se sobrepôs ao eleitor em votar em áreas específicas disseminou para negatividade, contrapondo a objectividade do escrutínio. Entretanto tal facto não afectou o eleitorado em seguir as directrizes racionais na selecção do seu partido, esta é uma realidade incontestável!
4º A polémica divulgação (pela CNE) da informação de que o número de boletins atribuídos as assembleias de votos seria limitado em função dos eleitores a esta destinados, espelhou a falta de inteiração no processo de comunicação política de duas vias, onde dois actores nomeadamente CNE e eleitores, deviam previamente dialogar com base em pesquisas que estabelecem um pacto fundamentado em estratégias de intenções, considerando que os eleitores querem que seus desejos, interesses e demandas sejam implementados. Esta anuência indignou a magnitude a que se previa na lisura do processo. Outra constatação menos boa, registou-se no processo de recrutamento e selecção dos recursos humanos, esta foi tardia e não obedeceu os critérios a que se propunha, e mais uma vez foi sub-aproveitada a classe de estudantes universitários, os professores, etc. Isto porque não houve um cronograma de tarefas conciso para este processo que devia ser executado num período de dois meses mínimos de antecedência, ficando por um período de sete dias o refrescamento antes da data do pleito a cinco de Setembro.
5º No que corresponde as horas para formação a CNE em consonância com o governo podia subtrair uma hora da jornada laboral dos membros seleccionados para que estes pudessem se fazer presentes.

Por último houve um erro crasso no que concerne a gestão logística, esteve claramente espelhado na planificação e distribuição do material para a materialização do processo eleitoral.

Quanto a impugnação dos resultados das eleições por parte do partido UNITA vejo-me na necessidade de analisar o conceito da palavra impugnar, que é o acto de contestar ou opor-se a uma ideia ou situação de facto, como é caso dos resultados das eleições. Ora a UNITA ao impugnar os resultados das eleições alegando falta de transparência e abrangência no processo, peca por incoerência entre os seus actos e as palavras; Se não vejamos: A UNITA é parte integrante da CNE logo as deliberações dai emanadas têm também o seu cunho de consentimento, assim sendo as dificuldades e resoluções vividas pela CNE foram também vividas pela UNITA.

A UNITA como partido politico deve antes de mais primar pelo povo, o político que se preza exerce a política para o povo não para sí mesmo e obviamente respeitaria o exercício democrático a que nos propusemos. A acção de votação representa e manifestou a opinião de cada eleitor. Discorrer para diversos lados ou por diferentes partes numa desavergonhada tentativa de busca de pragmatismo internacional, espelhando a falta de nacionalismo é covardia política. Não seria peremptório afirmar que a UNITA debate-se com um discurso que não obedeceu criteriosamente as suas condições de produção, incitando no seu seio o crescimento das condições para a propensão de censura oculta.
No entanto mais uma vez afirmo: As eleições em Angola foram livres e justas.